O presente Aviso Legal regula a utilização do website www.avanzo.com/pt (doravante referido como "Web") que a Advanced Learning Progress - Consultoria e Formação, Lda. coloca à disposição de qualquer utilizador (doravante referido como "Utilizador").

Os Utilizadores podem, através da Web, aceder, de forma gratuita, a vários serviços e conteúdos, incluindo, e sem carácter limitativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o seu desenho gráfico, e códigos fonte (doravante referidos como "Conteúdos").

O acesso e a utilização da Web por parte dos Utilizadores que tenham contratado algum serviço especial com a Avanzo, que seja parcial ou totalmente assegurado pela Web e que esteja sujeito ao pagamento de um determinado preço, rege-se, no que a esse serviço diga respeito, pelos contratos correspondentes formalizados entre a Avanzo e o Utilizador.

I. Utilizadores e Dados Informativos
O acesso e/ou a utilização da Web da Avanzo atribui, a quem o realiza, a condição de Utilizador, assumindo-se a aceitação, a partir desse momento, de forma plena e sem reservas, das presentes condições gerais, assim como das condições particulares que, nos casos aplicáveis, complementem, modifiquem ou substituam as condições gerais relacionadas com determinados serviços e conteúdos da Web. O Utilizador compromete-se a ler as presentes condições gerais sempre que aceder à Web, uma vez que estas podem, a qualquer momento, sofrer alterações.

A Advanced Learning Progress - Consultoria e Formação, Unipessoal, Lda. está sediada na Rua de Santa Marta, º 43 E-F, 3º D, 1150-293 Lisboa, Portugal e tem o número de identificação de pessoa colectiva 507 415 833. A Sociedade encontra-se inscrita no Registo Comercial de Lisboa, sob o nº 13828, com um Capital Social de €5.000,00. Os Utilizadores podem contactar a Avanzo através do endereço de correio electrónico info.pt@avanzo.com ou do número de telefone +351 211 206 330.

II. Utilização do website, seus serviços e conteúdos
Toda a informação contida nesta Web, incluindo qualquer tipo de conteúdo, textos, imagens, desenhos gráficos ou códigos HTML, JAVA, JavaScript ou ActiveX, entre outros, constitui propriedade intelectual cuja titularidade pertence à Avanzo e/ou a terceiros. Cabe a estas entidades o exercício exclusivo dos direitos de exploração da propriedade intelectual referida, sob qualquer forma, e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comiunicação pública e transformação. A utilização da Web não atribui ao Utilizador qualquer direito sobre os Conteúdos, marcas, nomes comerciais e/ou símbolos distintivos que constam da Web.

O Utilizador compromete-se a utilizar a Web e os Conteúdos em conformidade com a lei e com o presente Aviso Legal (assim como com todas as modificações posteriormente introduzidas), e de acordo com as boas práticas de Internet comummente aceites e a ordem pública.

O Utilizador compromote-se, assim, a abster-se de:

• utilizar os Conteúdos para fins ilícitos, proibidos no presente Aviso Legal, que lesem os direitos e interesses de terceiros ou que possam, de algum modo, causar dano, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização da Web, dos equipamentos informáticos ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos guardados em qualquer equipamento informático da Avanzo, de outros Utilizadores ou de qualquer utilizador da Internet;
• reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou comunicar de qualquer outro modo (incluindo através de correio electrónico), transformar ou modificar os Conteúdos, exceptuando os casos em que se tenha obtido a autorização do titular dos direitos correspondentes ou em que tal seja legalmente permitido;
• obter ou tentar obter os Conteúdos, utilizando meios ou procedimentos diferentes dos que, em função de cada caso, e para o efeito, foram colocados à disposição ou estejam indicados na Web;
• fragilizar os direitos da Avanzo ou dos legítimos titulares dos Conteúdos;
• utilizar os Conteúdos para qualquer tipo de fim comercial ou publicitário, diferentes dos estritamente permitidos.

Não obstante, o Utilizador que acede à Web está expressamente autorizado a visualizar os Conteúdos, assim como a efectuar "download" ou reproduções privadas dos mesmos no seu sistema informático próprio, sempre que e quando os elementos reproduzidos se destinem exclusivamente ao uso pessoal do Utilizador e não sejam posteriormente cedidos ou transmitidos a terceiros, ou instalados em qualquer servidor directa ou indirectamente ligados à Internet ou a uma rede local, de forma a permitir o acesso de terceiros a esses Conteúdos por meios distintos da própria Web.

Caso esteja interessado em reproduzir, distribuir, comunicar, guardar ou utilizador de algum modo os Conteúdos, dirija o seu pedido à Avanzo de forma a poder obter a autorização necessária.

III. Modificação unilateral
A Avanzo poderá modificar, unilateralmente e sem aviso prévio, sempre que o considere oportuno, a estrutura e o desenho do website, assim como modificar ou eliminar os Conteúdos e as condições de acesso e/ou utilização do website.

IV. Hiperligações
O estabelecimento de qualquer hiperligação entre uma página Web e qualquer das páginas Web da Web da Avanzo está submetido às seguintes condições:

• Não é permitida e reprodução, total ou parcial, de nenhum serviço, nem dos Conteúdos do website da Avanzo
• Só são permitidas hiperligações entre a página principal da Web (www.avanzo.com/pt) e não se estabelecerão quaisquer deep-links entre as páginas Web do website, nem dos seus serviços, nem se criarão quaisquer ambientes browser ou border (framing) sobre as mesmas.
• A página Web em que se estabeleça a hiperligação à Web não poderá conter qualquer marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros símbolos distintivos pertencentes à Avanzo, excepto os que formam parte da hiperligação propriamente dita.
• Sob nenhuma circunstância, a Avanzo será responsável pelos conteúdos ou serviços colocados à disposição do público na página Web a partir da qual se estabeleça a hiperligação, nem pelas informações e manifestações aí contidas.
• Não serão transmitidas manifestações ou indicações falsas, inexactas ou incorrectas sobre a Avanzo, os seus directores, os seus empregados, a Web ou os Conteúdos.
• Não se fará declarações nem se dará a entender que a Avanzo autorizou a hiperligação ou que supervisionou ou assumiu, sob qualquer forma, os serviços oferecidos ou disponibilizados na página Web a partir da qual se estabelece a hiperligação.
• O estabelecimento da hiperligação não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre a Avanzo e o proprietário da página Web a partir de onde a hiperligação se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte da Avanzo, dos seus conteúdos ou serviços.
• A página Web a partir de onde se estabeleça a hiperligação não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes comummente aceites na Internet e à ordem pública, e não poderá conter conteúdos contrários aos direitos de terceiros.

V. Exclusão de Garantias e Responsabilidade
A Avanzo não oferece qualquer garantia, nem assume qualquer responsabilidade, em nenhum caso, sobre os danos e prejuízos de outra natureza que possam advir do acesso ou da utilização do Conteúdo ou da Web. Entre outras, e sem carácter de limitação ao exposto, a Avanzo não se responsabiliza pelas seguintes circunstâncias:

• a falta de disponibilidade, manutenção e efectivo funcionamento da Web e/ou dos seus serviços ou Conteúdos.
• a falta de utilidade da Web ou dos Conteúdos para qualquer actividade.
• a existência de vírus, programas maliciosos ou que lesem os Conteúdos.
• a recepção, obtenção, armazenamento, difusão ou transmissão, por parte dos Utilizadores, dos Conteúdos.
• o uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário aos termos do presente Aviso Legal, à boa fé, às práticas comummente aceites ou à ordem pública, do website ou dos seus Conteúdos, por parte dos Utilizadores.

A Avanzo não garante a inexistência de erros no acesso à sua Web, nem aos seus Conteúdos, nem que estes se encontrem actualizados.

VI. Duração
A duração da prestação do serviço do website e dos Conteúdos é de carácter indefinido.

Sem prejuízo do ponto anterior, a Avanzo reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço do website ou de qualquer dos Conteúdos que o integram, nos termos expostos na condição terceira.

VII. Legislação Aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. A Avanzo e os Utilizadores, com expressa renúncia ao seu próprio foro, submetem-se, para resolução dos litígio que possam advir da utilização da Web e deste Aviso Legal, ao foro da Comarca de Lisboa (Capital).